Servidor Público

Entenda como juízes podem voltar a receber acima do limite fixado do teto constitucional
Adicional extinto em 2006 é reinstituído em meio a pressões sobre supersalários do serviço público

CCJ aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes e Ministério Público
Proposta prevê que suspensão de salários em caso de afastamento desses servidores dos cargos; texto segue ao plenário do Senado

PGR recorre de decisão de Flávio Dino que acaba com aposentadoria compulsória como punição a juízes
Ministro do STF concedeu o prazo de 15 dias para manifestação das partes antes de analisar o recurso

Análise: decisão do STF acaba com ‘privilégios contrários ao direito’ no Judiciário
Professor analisa determinação que suspendeu penduricalhos inconstitucionais do salário de juízes

STF fixa teto para extras e proíbe indenização por licença; entenda decisão sobre ‘penduricalhos’
Corte define limite de 35% para verbas adicionais e extingue auxílios e licenças sem base em lei nacional

STF decide nesta quarta-feira sobre penduricalhos no serviço público
Comissão instituída pela corte estima em ao menos R$ 17 bilhões o volume de pagamentos acima do teto constitucional

Penduricalhos: decisão do STF pode afetar salários e gerar impacto bilionário
Especialistas apontam efeitos nas carreiras, risco de judicialização e mudanças na estrutura de remuneração do serviço público

‘Enem dos Concursos’: 99% dos aprovados confirmam interesse, e governo prepara nomeações
Concurso unificado do governo federal recebeu confirmação de 3.628 candidatos; classificação final sai em 16 de março

Em evento com presidentes de tribunais, Fachin fala sobre penduricalhos: ‘Tensão’
Ministro também lembrou que representantes das Cortes são responsáveis por gerir acervo total de 75.313.624 processos

Primeira reunião sobre ‘penduricalhos’ fala em levantar dados e valores de pagamentos
Integrantes de comissão técnica nomeada pelo ministro Edson Fachin terá de apresentar proposta definitiva que permita resolver situação

Banco Master: servidores do BC aliados de Vorcaro ganham até R$ 61 mil por mês
Suspeitos são investigados por fornecer orientações estratégicas sobre processos administrativos e prestar consultoria ao Master

Gonet limita pagamentos de ‘penduricalhos’ nos MPs após decisão do STF
Procurador-geral da República também determinou que conselho nacional apresente explicações sobre cumprimento da determinação